Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) selam parceria para recolher e incinerar agrotóxicos obsoletos declarados no estado.
Ribeirão Preto/SP
O Governador Geraldo Alckmin e o Secretário Arnaldo Jardim assinaram, na Agrishow 2015, em Ribeirão Preto, termo de convênio para dar a destinação final aos agrotóxicos obsoletos que ainda estão armazenados pelos produtores rurais paulistas. Os produtos foram declarados espontaneamente pelos proprietários em campanha promovida pelo Governo do Estado entre 2011 e 2013. Com o tema “Levantamento de agrotóxicos obsoletos: produtor rural, nós precisamos de você”, o projeto teve como principal objetivo mobilizar os agricultores e também transformá-los em agentes responsáveis pelas questões de saúde pública e preservação ambiental.
A partir dos resultados obtidos na etapa de diagnóstico já realizada, a previsão é de serem coletados centenas de toneladas de agrotóxicos obsoletos. O plano de trabalho, elaborado em conjunto, prevê a eliminação desses produtos em até 8 meses. Pelo compromisso assumido com o termo de convênio, a Secretaria de Agricultura, por meio de sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária, ficará responsável pelas embalagens e pela incineração dos produtos. Caberá ao Inpev o acondicionamento e o transporte, e à Cetesb a emissão das licenças necessárias para o processo.
Esses agrotóxicos, em especial os organoclorados usados na produção agropecuária a partir da década de 1940, sendo o mais conhecido, o Hexabenzeno de Cloro (BHC), têm sua fabricação, comercialização e utilização proibidas por lei no País. A iniciativa de recolher os produtos e dar a destinação correta, livrando o estado dos obsoletos, foi viabilizada por meio de uma Resolução Conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que instituiu um grupo de trabalho interdisciplinar.
Participaram do grupo as duas Secretarias, representadas, respectivamente, pelas Coordenadorias de Defesa Agropecuária (CDA) e de Assistência Técnica Integral (Cati), e pela Cetesb e o Centro Regional para a Convenção de Estocolmo, bem como membros do setor privado com representantes da Andav, Inpev, Ocesp/Sescoop/SP, Sistema Faesp - Senar-AR/SP.
Fonte: SAA/SP