Porto Alegre/RS
No Rio Grande do Sul, mais de 1,3 milhão de hectares estão disponíveis para o plantio de florestas somente na Metade Sul e que podem ser utilizados pela silvicultura (ciência dedicada à recuperação florestal). A informação integra o diagnóstico recentemente finalizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que aplicou as condicionantes do zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura, aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (resolução Consema 227/2009).
O zoneamento é um estudo técnico sobre as áreas em que as florestas podem ser plantadas, o que dá segurança jurídica ao empreendedor que efetua o plantio nos locais adequados. O estudo trouxe equilíbrio ao estabelecer critérios protetivos ao meio ambiente.
Além do zoneamento, a Fepam utiliza como referência para o licenciamento da atividade, legislação nacional que exige estudo de impacto ambiental somente para plantações acima de mil hectares.
Do total de 160 unidades de licenciamento (que resultam da interpolação de mapas de Bacias Hidrográficas e Unidades de Paisagem Natural), cada qual com seus percentuais de ocupação, tamanho máximo de maciço e distância entre maciços, destas apenas 10% estão saturadas, sem possibilidade de inclusão de novas áreas de silvicultura.
Considerando que ambientalmente o setor ainda pode crescer, a Fepam está ultimando um sistema de cadastro integrado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), que facilitará o licenciamento ambiental. A iniciativa busca estimular a indústria de base florestal.
Desde 2016, com a implantação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), o resultado das análises técnicas são apresentados em cerca de 90 dias, o que é considerado extremamente positivo diante dos 900 dias de análise, como ocorria antes de 2015. Dos processos que envolvem novos plantios, 85% já foram atendidos.
Fonte: Governo do Rio Grande do Sul