A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE), nesta quinta-feira (21), o relatório com os resultados das testagens realizadas durante a safra 2019/2020 para verificar a ocorrência de deriva de 2,4-D e outros herbicidas hormonais em culturas sensíveis.
Nesta safra, 171 coletas foram feitas em 54 municípios do Estado, com resultados positivos para detecção do 2,4-D em 87,13% delas – foram 149 amostras positivas em números absolutos. O resultado foi negativo (não detectado) nas 22 coletas restantes. Na safra anterior, a porcentagem foi de 85,2%, sobre uma amostragem menor: foram 81 análises realizadas, sendo 69 positivas. Outro princípio ativo, o quincloraque, esteve presente em seis amostras. Já as substâncias minopiralide, clopiralida, dicamba, halauxifen, MCPA, picloram e triclopir-butolítico não foram detectadas em nenhuma amostra.
“As ações de fiscalização a campo foram prejudicadas com o isolamento social, mas o trabalho de levantamento de informações, cruzamento de dados foi realizado e está permitindo direcionarmos os esforços. Ações conjuntas com o MPE, principalmente com as promotorias locais, também estão sendo pensadas”, destaca o secretário Covatti Filho.
De acordo com o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, Rafael Friedrich de Lima, houve aumento no número de denúncias, quando comparados à safra anterior, além de casos em novos municípios e em diferentes culturas. Uma tabela com os municípios e as culturas em que o 2,4-D foi detectado está disponível neste link.
Adesão aos cadastros apresenta desafios
Um levantamento também foi realizado a partir das declarações de empresas comerciantes de agrotóxicos, para saber a quantidade de produtos comercializados e a quem. A análise foi realizada de 5 de julho de 2019 a 24 de abril de 2020, selecionando os 24 municípios prioritários definidos nas Instruções Normativas 05, 06 e 09 da Secretaria.
Foram pesquisadas as compras de produtos à base de 2,4-D, quincloraque e picloram, por serem os mais representativos, identificando 1.520 CPF/CNPJ como usuários finais dos produtos, com 2.876 notas fiscais emitidas neste período, vinculadas a 1.971 receitas agronômicas. “O número de declarações de uso do produto, que são obrigatórias conforme Instrução Normativa 06/2019, tem grande variação entre os municípios. Por exemplo, temos Dom Pedrito com o melhor percentual, 46,05%, enquanto Silveira Martins e Vacaria registram 0%”, detalha Rafael.
O número total de declarações de uso, até 21 de maio, é de 760. “Como a declaração da aplicação está vinculada com a nota fiscal e o CPF do produtor rural, esperava-se que este índice fosse próximo ao número de CPF de usuários de produtos hormonais no período analisado, ou seja, 1.520 pessoas”, explica.
Já no cadastro de aplicadores, a Seapdr contabiliza, até o momento, 1.610 pessoas aptas cadastradas. O cadastro é obrigatório para quem for aplicador de agrotóxico hormonal. “Só a Emater/RS capacitou, até 19 de março, 1.535 aplicadores – fora as outras instituições que estavam oferecendo estes treinamentos, que foram suspensos em função da pandemia do novo coronavírus. Então estima-se que este número está abaixo do verdadeiro número de pessoas capacitadas, há uma necessidade de orientar os aplicadores a fazerem o cadastro na Secretaria”, avalia Rafael.
“Sem dúvida, o desafio é enorme. "Nossos esforços são para identificar o problema, estudar soluções e garantir maior segurança nas aplicações dos herbicidas"”, finaliza o secretário Covatti Filho.