A regulação de agroquímicos fundamenta no perigo se tornou base de sustentação para a Anvisa
O registro de agroquímicos é um assunto que motiva inúmeras discussões por parte de políticos, especialistas e organizações, uma das maiores questões debatidas, além da burocratização do processo, é o método de avaliação dos produtos. Muitos especialistas da área acusam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de se basear em uma avaliação do perigo dos agroquímicos e não do risco.
Um dos críticos do método utilizado pela ANVISA é o ex-assessor da Agência, Angelo Zanaga Trapé, que é membro do Conselho Científico Agro Sustentável e presidente do Instituto de Pesquisas em Educação e Saúde Prof. Waldemar Ferreira de Almeida (INPES). De acordo com ele, a regulação de agroquímicos fundamenta no perigo acabou se tornando uma base de sustentação para a Agência, o que tornou as avaliações "verdadeiros pesadelos burocráticos”.
O especialista explica que existe uma grande diferença entre uma avaliação de perigo e uma de risco porque é preciso levar em consideração que toda tecnologia oferece algum tipo de perigo. Trapé lembra que todas a maioria indústrias de produção, como a medicamentos, bebidas alcoólicas e também a automotiva, oferecem perigo. "Todas elas, em constante atualização e desenvolvimento, permitem que a expectativa de vida dos brasileiros, como de outras populações mundiais, aumente em proporções extraordinárias e com melhor qualidade de vida", declara.
Por outro lado, segundo ele, o risco é derivado da probabilidade que existe de um grupo populacional sofrer algum efeito nocivo com o uso da tecnologia. Nesse cenário, o risco causado pelos agrotóxicos seria muito baixo caso as orientações técnicas de uso forem seguidas corretamente.
"A aprovação do substitutivo do PL 3200/15, do deputado federal Luiz Nishimori, possibilitará um enorme avanço no mecanismo de avaliação de registro dos produtos desta tecnologia. Ao mesmo tempo, eliminará os vieses de visões alheias à ciência, permitindo que novas moléculas sejam colocadas à disposição dos produtores brasileiros do país de maneira mais ágil e segura", conclui.
Fonte: Por: AGROLINK -Leonardo Gottems
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